Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Horas extras e relfexos.

Comprovado nos autos, por meio de prova testemunhal, a prática habitual de labor extraordinário.

Horas Extras. Turnos ininterruptos de revezamento. Necessidade de previsão em Norma Coletiva

Prestação habitual de labor em sobrejornada. Devido o pagamento das horas excedentes à 6ª como extras

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no

O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

O entendimento é da Primeira Turma.

Vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil pela transportadora

A mulher sofreu assédio em um vagão de trem na estação de Guaianazes, quando retornava do trabalho para casa. 

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas. 

Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral

Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

diretor como instrumento de política de ordenamento urbano

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.

MPF/GO obtém decisão que obriga a iluminação de rodovia federal

BR-153 deve ser iluminada no trecho urbano de Aparecida de Goiânia (GO)